A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 07, de 9 de janeiro de 2009, do Município de Nova Bassano, devidamente homologado pelo Decreto nº 46.181, de 30 de janeiro de 2009, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000487/2009-24,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de granizos, a situação de emergência, no Município de Nova Bassano, zona rural, nas localidades de Linhas: Félix da Cunha, Caçador I, Caçador II, São Marcos e Duque de Caxias; nas comunidades de : Boa Fé, Fernando Ferrari, Santa Teresinha e Vila Seca, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 9 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE