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Portaria SEDEC nº 369 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Botuverá/SC.

Portaria MCT nº 269 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Regulamenta a utilização do Campus Tecnológico Regional do Ministério da Ciência e Tecnologia no Nordeste - Campus MCT-NE.

Portaria SEDEC nº 370 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caibi/SC.

Portaria SEDEC nº 371 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Chapadão do Lageado/SC.

Portaria SEDEC nº 372 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Garopaba/SC.

Portaria PGF nº 409 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SEDEC nº 373 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jaraguá do Sul - SC.

Portaria PGF nº 410 de 27/04/2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Tocantins a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, as respectivas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em matéria de benefícios e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 374 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jacinto Machado - SC.

Portaria SEDEC nº 375 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Luiz Alves - SC.

Portaria SEDEC nº 376 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Orleans - SC.

Portaria SEDEC nº 377 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Schroeder - SC.

Portaria SEDEC nº 378 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São João do Itaperiú - SC.

Portaria CGZA nº 62 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Santa Catarina, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 379 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Martinho - SC.

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