A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 013, de 8 de dezembro de 2008, do Município de Pedra Grande, devidamente homologado pelo Decreto nº 21.021, de 22 de janeiro de 2009, do Estado do Rio Grande do Norte,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nº 59050.000300/2009-92 e nº 59050.002580/2008-92, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 44, de 16 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 19 de janeiro de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de exaurimento de recursos hídricos, no Município de Pedra Grande, zona rural, nas localidades Exu Queimado, Barreiros, Cauan, Bom Sucesso e Boca do Campo, por mais noventa dias, contados a partir de 8 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE