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Exibindo: 7838 normas.

Portaria COMAER nº 349 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Dispõe sobre os assuntos relativos à supervisão e à inspeção da segurança operacional do Serviço de Navegação Aérea.

Portaria COMAER nº 350 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

(*) Aprova a edição da Instrução que disciplina as Inspeções de Vigilância da Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

Portaria MD nº 567 de 29/04/2009

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar e executar, conforme padrões de metodologia científica adequada, as atividades necessárias para a localização, recolhimento e identificação dos corpos dos guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como "Guerrilha do Araguaia".

Portaria SESu nº 645 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.

Portaria CARF nº 49 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Determina o encaminhamento à Secretaria da Receita Federal do Brasil dos processos relativos a restituição de contribuições previdenciárias e de reembolso de salário-família ou salário-maternidade.

Portaria SEPPR nº 104 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Dispõe sobre a criação e estruturação do Setor de Gestão Ambiental e de Segurança e Saúde no Trabalho nos portos e terminais marítimos, bem como naqueles outorgados às Companhias Docas.

Portaria MF nº 197 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de abril de 2009.

Portaria PGF nº 436 de 29/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações de acidente de trabalho.

Portaria SIT nº 88 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Dispõe que para efeitos do art. 405, inciso I, da CLT, são considerados locais e serviços perigosos ou insalubres, proibidos ao trabalho do menor de 18 (dezoito) anos, os descritos no item I - Trabalhos Prejudiciais à Saúde e à Segurança, do Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008, que publicou a Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil.

Portaria SPOA/SE/ME nº 56 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, e dá outras providências.

Portaria SPC nº 2.862 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Institui a Comissão Nacional de Atuária - CNA, e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 27 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria BACEN nº 50.498 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Divulga o Regimento Interno da Comissão de Ética do Banco Central do Brasil.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 28 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria ANCINE nº 78 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Aporta recursos R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais) para a Secretaria Técnica da RECAM, correspondente a cota da ANCINE dos recursos complementares do Governo Brasileiro para o exercício de 2009.

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