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Exibindo: 7838 normas.

Portaria AEB nº 98 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o de Lançamento de Alcântara - CLA.

Portaria SESu nº 639 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica.

Portaria MDS nº 141 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Dispõe sobre a desequiparação financeira das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Banco de Alimentos) em implantação no município de Blumenau/SC, frente à situação de calamidade pública aferida junto ao município.

Portaria MF nº 191 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Dispõe sobre as atribuições dos cargos previstos no regulamento e no contrato de trabalho dos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, cedidos ao Ministério da Fazenda.

Portaria DEPENS nº 123 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (Modalidade Especial) da Especialidade Básico em Controle de Tráfego Aéreo do ano de 2010 (IE/EA CFS-ME-BCT 2010). (*).

Portaria MIN nº 84 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Altera a Portaria MIN nº 1.904 de 2008.

Portaria PGF nº 426 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria PGF nº 427 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em licitações e contratos administrativos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria MIN nº 85 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria Codac nº 12 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 12 mai 2009

Dispõe sobre o acesso ao sistema de Controle da Prestação de Contas para uso da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet.

Portaria CNJ nº 524 de 28/04/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Institui Grupo de Trabalho para monitoramento de obras e padronização de critérios e layout para construção de imóveis no Poder Judiciário.

Portaria SAS nº 127 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência abril/09, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SEDEC nº 398 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco do Sul/SC.

Portaria SAS nº 128 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência abril/2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SEDEC nº 360 de 27/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Campos dos Goytacases/RJ.

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