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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 374 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 09.09.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 139/2008.

Portaria SUDAP nº 18 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Cancela, de ofício, as Permissões de Pesca para o cerco de sardinha-verdadeira das embarcações que especifica.

Portaria FNS nº 375 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 30.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 159/2008.

Portaria SESu nº 700 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 30 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Amana, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria ICMBio nº 31 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Altamira, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria ICMBio nº 32 de 14/05/2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Trairão, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do plano de manejo desta Unidade'e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria DEPENS nº 141-T de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2010 (IE/EA CPCAR 2010). (*).

Portaria MTE nº 802 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Estabelece o Cadastro Eletrônico de Entidades Requerentes de Autorização para Trabalho de Estrangeiros - CERTE no Brasil, junto à Coordenação-Geral de Imigração - CGIg.

Portaria ICMBio nº 33 de 14/05/2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I.

Portaria ICMBio nº 34 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba II.

Portaria CJF nº 35 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria CJF nº 3, de 22 de janeiro de 2009.

Portaria ICMBio nº 35 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, incluindo a proposta para a zona de amortecimento.

Portaria PGFN nº 812 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Autoriza, excepcionalmente, a suspensão das atividades na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional na cidade de Santarém, de 14 a 18 de maio de 2009.

Portaria SEAP nº 68 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações, referente ao período de 01.05.2009 a 31.12.2009.

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