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Exibindo: 7838 normas.

Portaria AN nº 40 de 14/05/2009

Cria o Conselho Consultivo do Memórias Reveladas - Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985).

Portaria ICMBio nº 40 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Amplia a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Rio das Lontras, criada por meio da Portaria nº 34, de maio de 2005.

Portaria PGF nº 487 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará - UFC à Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFET/CE, nos termos em que especifica.

Portaria FNS nº 366 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 158 de 2008.

Portaria AN nº 41 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Cria a Comissão de Altos Estudos do Memórias Reveladas - Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985).

Portaria DIGET/SE/MTur nº 41 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria ICMBio nº 27 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Cria a Reserva Particular do patrimônio Natural - RPPN Reserva Terravista I.

Portaria FNS nº 369 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 156 de 2008.

Portaria UFSM nº 54.918 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Prorroga a validade do Concurso Público para Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, na classe que especifica. .

Portaria FNS nº 370 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 30.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 160 de 2008.

Portaria ICMBio nº 28 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Cria a Reserva Particular do patrimônio Natural - RPPN Reserva Terravista II.

Portaria MAPA nº 339 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Estabelece os preços mínimos básicos para os cafés arábica e robusta da safra 2008/2009, com seus respectivos valores.

Portaria SUDAP nº 17 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Autoriza a concessão de Permissão Provisória de Pesca, para atuar na captura da tainha (Mugil platanus e M. Liza), pelo método de cerco, no litoral Sudeste/Sul.

Portaria SOF nº 29 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria ICMBio nº 29 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Crepori, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

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