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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 994 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.

Portaria SAS nº 143 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria PGFN nº 808 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Dispõe sobre o pedido de parcelamento de dívida objeto de execução judicial com leilão já designado.

Portaria SAS nº 144 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGFN nº 809 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Dispõe sobre a execução judicial e o parcelamento dos honorários de sucumbência devidos à União em virtude da atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SEAP nº 67 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, em favor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

Portaria PGF nº 472 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Altera a Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, e dispõe sobre a sexta revisão do seu Anexo.

Portaria SAS nº 145 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGFN nº 810 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Dispõe sobre inclusão, reativação, suspensão e exclusão de devedores no Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN.

Portaria PGFN nº 811 DE 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera a Portaria PGFN nº 262, de 11 de junho de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de valor correspondente à arrematação de bem em hasta pública e dá outras providências.

Portaria MP nº 104 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Autoriza a nomeação de sete candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos de Especialista em Infra-Estrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, no Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SAS nº 146 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 476 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alto Santo/CE.

Portaria SEDEC nº 477 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibicuitinga/CE.

Portaria MS nº 1.015 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Altera os quantitativos de servidores beneficiários da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.

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