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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 516 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Serro/MG.

Portaria SEDEC nº 517 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Visconde do Rio Branco/MG.

Portaria DEPENS nº 146-T de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Acrescenta e retira dispositivos nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade B) ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 1/2010 (IE/EA CFS-B 1/2010), aprovadas pela Portaria DEPENS nº 97-T/DE-2, de 27 de março de 2009. (*).

Portaria SEDEC nº 518 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Floresta/PE.

Portaria SEDEC nº 519 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Granito/PE.

Portaria MP nº 105 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera a Portaria MP nº 39, de 6 de março de 2009.

Portaria SEDEC nº 520 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Belmonte/PE.

Portaria CGZA nº 69 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 521 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Terra Nova/PE.

Portaria SEDEC nº 522 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tanguá/RJ.

Portaria SAS nº 148 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 523 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Anitápolis/SC.

Portaria SEDEC nº 524 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Chapadão do Lageado/SC.

Portaria ICMBio nº 38 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Altera o nome da RPPN Estação Veracruz, reconhecida pela Portaria IBAMA nº 149 de 1998, a qual passará a ser denominada RPPN Estação Veracel, e dá outras providências. .

Portaria INMETRO nº 128 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Prorroga, até 31.05.2010, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248, de 17 de julho de 2008.

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