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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SESu nº 697 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SE/MEC nº 550 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria SE/MEC nº 551 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria SE/MEC nº 552 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria SE/MEC nº 553 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria SE/MEC nº 554 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria SE/MEC nº 555 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria MTE nº 796 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Institui o Grupo de Trabalho para propor medidas que visem à redução de encargos financeiros dos programas de geração de emprego e renda com recursos do FAT.

Portaria SEPPR nº 121 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Dispões sobre as Diretrizes para a Organização das Guardas Portuárias.

Portaria TJDFT nº 507 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).

Portaria TJDFT nº 508 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Transforma e destina Cargos em Comissão e Funções Comissionadas.

Portaria MS nº 992 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Portaria AGU nº 642 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de verificar a compatibilidade da instrução dos processos administrativos de transposição, pendentes de decisão, ao estabelecido na legislação de regência, nas Instruções Normativas AGU nº 6, de 22 de janeiro de 1999 e nº 7, de 10 de fevereiro de 1999, e ao contido no Acórdão TCU nº 361/2009 - Plenário.

Portaria SAS nº 142 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 993 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de dois Municípios do Estado de Alagoas, seis Municípios do Estado do Espírito Santo, doze Municípios do Estado de Goiás, três Municípios do Estado do Maranhão, dez Municípios do Estado da Paraíba e dezesseis Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

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