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Exibindo: 7838 normas.

Portaria ICMBio nº 36 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Estabelece as normas que regem as atividades a serem desenvolvidas no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Portaria ICMBio nº 37 de 14/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Aprova o Manual de Procedimentos para a celebração de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Cooperação, Termos de Parceria e, no que couber, para Termos de Reciprocidade pelo ICMBio.

Portaria SEDEC nº 481 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jardim/PE.

Portaria AEB nº 107 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Autoriza a descentralização complementar de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120.013, Gestão 00001, na Ação 7F40 - Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA.

Portaria SEDEC nº 482 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cabrobó/PE.

Portaria SEDEC nº 483 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Carnaubeira da Penha/PE.

Portaria DPC nº 39 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 15 mai 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas sob Jurisdição Nacional - NORMAM-04/DPC.

Portaria SEDEC nº 484 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Moreilândia/PE.

Portaria SEDEC nº 485 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Serra Talhada/PE.

Portaria CCPR nº 204 de 13/05/2009

Cria o "Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas", no âmbito do Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 40 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SEDEC nº 486 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vertente do Lério/PE.

Portaria SEDEC nº 487 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Rio Bonito/RJ.

Portaria CGU nº 945 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Torna público o resultado do Sétimo Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública que selecionou as unidades municipais que receberão ações de educação presencial.

Portaria MMA nº 157 de 13/05/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Suspende, temporariamente, a cobrança de ingresso de visitantes no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no Estado de Goiás, a contar da data de publicação desta Portaria ou até a implantação de novo sistema de cobrança.

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