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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 505 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Iapu/MG.

Portaria SEDEC nº 506 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jeceaba/MG.

Portaria STJ nº 121 de 15/05/2009

Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Superior Tribunal de Justiça.

Portaria SEDEC nº 507 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Manhuaçu/MG.

Portaria SEDEC nº 508 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Manhumirim/MG.

Portaria SEDEC nº 509 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Cruzeiro/MG.

Portaria STJ nº 122 de 15/05/2009

Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de veículos no Superior Tribunal de Justiça.

Portaria SRH nº 1.111 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Redistribui os cargos vagos nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SEDEC nº 510 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Patrocínio do Muriaé/MG.

Portaria SEDEC nº 512 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Margarida/MG.

Portaria DEPENS nº 144-T de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Acrescenta e retira dispositivos nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade B) ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 1/2010 (IE/EA EAGS-B 1/2010), aprovadas pela Portaria DEPENS nº 91-T/DE-2, de 13 de março de 2009. (*).

Portaria STJ nº 123 de 15/05/2009

Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, as consignações em folha de pagamento, previstas no art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria SEDEC nº 513 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio do Monte/MG.

Portaria SEDEC nº 514 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Geraldo/MG.

Portaria SEDEC nº 515 de 15/05/2009

Federal - Publicado em 18 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sardoá/MG.

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