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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SESu nº 714 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para pagamento de dívida com a companhia de saneamento básico de São Paulo - SAESP, promovido pela Universidade Federal de São Paulo.

Portaria SEDEC nº 563 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Pedro da Aldeia/RJ.

Portaria SEDEC nº 564 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Antônio Carlos/SC.

Portaria MIN nº 122 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Lourenço do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 565 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Apiúna/SC.

Portaria SEDEC nº 566 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Biguaçu/SC.

Portaria SEDEC nº 567 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Camboriú/SC.

Portaria MIN nº 123 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Turuçu/RS.

Portaria SEDEC nº 568 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Corupá/SC.

Portaria SEDEC nº 569 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Papanduva/SC.

Portaria SEDEC nº 570 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Rancho Queimado/SC.

Portaria SEDEC nº 571 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tangará/SC.

Portaria SE/MEC nº 574 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria PGF nº 521 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Colatina-ES.

Portaria PGF nº 522 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte a representação judicial do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

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