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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 433 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria DENATRAN nº 147 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Aprova as Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito na Pré-Escola e as Diretrizes Nacionais da Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental.

Portaria SEDEC nº 582 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Forquilhinha - SC.

Portaria SEDEC nº 583 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Morro Grande - SC.

Portaria FNS nº 434 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Paraná.

Portaria SEDEC nº 584 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Porto Belo - SC.

Portaria FNS nº 396 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 98 de 2006.

Portaria MRE nº 325 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SEDEC nº 585 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Prorroga estado de calamidade pública no Município de Rio dos Cedros - SC.

Portaria FNS nº 435 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Portaria MCT nº 397 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre os processos de gestão dos Programas do Plano Plurianual 2008-2011, a cargo do MCT.

Portaria SECEX nº 13 DE 02/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Dispõe sobre a certificação de origem no âmbito do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia.

Portaria SETEC nº 151 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MIN nº 128 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pedro Osório - RS.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 25 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 455.545,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

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