A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 4, de 15 de janeiro de 2009, do Município de Tangará, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.086, de 5 de fevereiro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000442/2009-50,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de granizos, a situação de emergência, no Município de Tangará, zona rural, nas Comunidades de Aparecida, São Miguel, Linha Góes, São Francisco, Santa Catarina, Linho, Linha Perotto, Bracatinga, Gramado dos Santos, Gramado dos Izidros, Passo da Felicidade, Lurdes, Bevilaqua, Santa Rosa, Linha Rolante, Lins, Leãozinho, Marari, Fraida, Santa Ana, Floresta Caçador, Irakitan e Santa Bárbara, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 15 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE