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Portaria MIN nº 129 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pelotas - RS.

Portaria STN nº 297 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2009.

Portaria DEPENS nº 156 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Altera dispositivo nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 2/2009 (IE/EA EAGS - "B" 2/2009), aprovada pela Portaria DEPENS nº 157-T/DE-2, de 22 de setembro de 2008, publicada na Seção 1 do DOU nº 183, de 22 de setembro de 2008, na página 22. (*).

Portaria MC nº 338 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Autoriza a abertura de editais de licitação para outorga de permissões e concessões para exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens nas localidades que especifica.

Portaria SE/MEC nº 620 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 621 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 622 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria MCid nº 188 de 01/06/2009

Aprova os procedimentos e normas relativos à realização da Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos servidores da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior do Ministério das Cidades - MCidades, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho em Atividades de Infraestrutura - GDAIE.

Portaria SAF nº 9 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2007-2008 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra.

Portaria MCid nº 190 de 01/06/2009

Institui a Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho do Ministério das Cidades - CAD.

Portaria DEST nº 10 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Sistema Banco do Brasil, fixado pela Portaria DEST nº 2, de 5 de janeiro de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 50 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria STF nº 103 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere à Portaria nº 79, de 7 de abril de 2009.

Portaria AGU nº 733 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Prorroga, por sessenta dias, a contar da publicação desta Portaria, o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria AGU nº 474, de 1º de abril de 2009.

Portaria MIN nº 125 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 2 jun 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

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