Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MAPA nº 381 de 28/05/2009

Estabelece os critérios e os procedimentos técnicos para a elaboração, aplicação, monitoramento e revisão do padrão oficial de classificação de produtos vegetais.

Portaria MIN nº 121 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado do Amazonas.

Portaria SESu nº 713 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Descentraliza crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria FNS nº 420 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia.

Portaria FNS nº 421 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 269.091,24 (Duzentos e sessenta e nove mil, noventa e um reais e vinte e quatro centavos), para o fim de descentralização ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF.

Portaria FNS nº 422 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 36.206,61 (Trinta e seis mil, duzentos e seis reais e sessenta e um centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Alfenas/MG.

Portaria FNS nº 423 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Universidade Federal do Pará/PA.

Portaria MP nº 122 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Autoriza a nomeação de mil trezentos e quatorze candidatos aprovados no concurso público do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA.

Portaria FNS nº 424 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Universidade Federal do Paraíba/PB.

Portaria SPOA/SE nº 49 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Promove alterações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA - Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 49 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Promove alterações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA - Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 425 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Universidade Federal do Paraná/PR.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 49 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 426 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 427 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »