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Portaria SE/MS nº 159 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 56, da Lei nº 11.768, de 14.08.2008 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MIN nº 116 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvador/BA.

Portaria MS nº 1.080 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria CEFET/Uberaba nº 117 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006 publicada no DOU de 23.08.2006, a função abaixo decorrentes da substituição de funções.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 117 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006 publicada no DOU de 23.08.2006, a função abaixo decorrentes da substituição de funções.

Portaria MS nº 1.081 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Piauí referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Portaria IFET/TRIÂNGULO MINEIRO nº 117 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006 publicada no DOU de 23.08.2006, a função abaixo decorrentes da substituição de funções.

Portaria MIN nº 117 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvador/BA.

Portaria MS nº 1.082 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova a adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.083 de 28/05/2009

Institui o Comitê de Cooperação Técnica Integrada à Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 1.084 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera o prazo para encaminhamento dos projetos de adequação dos Hospitais Maternidade de Referência do Sistema Único de Saúde aos requisitos de ambiência e humanização para atenção ao parto e ao nascimento.

Portaria MIN nº 118 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvador/BA.

Portaria MIN nº 119 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado do Amazonas.

Portaria MIN nº 120 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado do Amazonas.

Portaria FNS nº 419 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 207.912,49 (Duzentos e sete mil, novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade do Amazonas.

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