Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria UFPA nº 2.194 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Descentraliza crédito orçamentário relativo à Ação nº 4006 - Funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação para UNIVERSIDAD FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC).

Portaria ICMBio nº 42 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade denominada Fazenda Calixto.

Portaria MS nº 1.195 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 1.196 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MCT nº 407 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MS nº 1.197 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 1.198 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria INMETRO nº 157 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor.

Portaria ICMBio nº 43 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Aprova o ajuste do zoneamento no Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em decorrência de sua ampliação em setembro de 2008.

Portaria MF nº 241 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Dispõe sobre a emissão de títulos para o restabelecimento do valor da carteira de títulos da dívida pública mobiliária federal interna em poder do Banco Central do Brasil, quando este atingir o valor inferior a R$ 20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais).

Portaria ICMBio nº 44 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural-RPPN Retiro Tun de interesse público e em caráter de perpetuidade localizada no Município de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 137 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Estado do Ceará, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria ICMBio nº 45 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Portaria SEPM nº 45 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a apresentação de projetos para a realização de eventos de sensibilização e mobilização, a serem apoiados no âmbito das ações previstas em seu Plano Plurianual - PPA para o período 2008-2011.

Portaria SE/MEC nº 625 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »