Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 1.220 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento Sevelâmer 800mg do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.

Portaria MF nº 244 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria PGF nº 555 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Prorroga por 90 (noventa) dias a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Ceará e seus Escritórios de Representação às unidades da Procuradoria Federal junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, de que trata a Portaria PGF nº 113, de 6 de fevereiro de 2009.

Portaria PGF nº 556 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Ji-Paraná/RO, a Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI em Ji-Paraná/RO e a representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Ji-Paraná/RO.

Portaria INMETRO nº 163 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Aprova a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade do Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.

Portaria GSIPR nº 196 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Institui o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Águas (GTSIC - Águas) e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 652 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 653 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SNJ nº 12 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Dispõe sobre o registro e fiscalização do exercício da atividade de microfilmagem de documentos e revoga a Portaria nº 29, de 10 de setembro de 2008.

Portaria MCid nº 199 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura.

Portaria TJDFT nº 657 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Dispõe sobre a transformação de cargos no âmbito do TJDFT.

Portaria SEDEC nº 588 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Conceição do Mato Dentro/MG.

Portaria SEDEC nº 589 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Piedade dos Gerais/MG.

Portaria SEDEC nº 590 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Solidão/PE.

Portaria SEDEC nº 591 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Casimiro de Abreu/RJ.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »