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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 592 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Massaranduba/SC.

Portaria FNS nº 438 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 269.090,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e noventa reais), para o fim de descentralização ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq/DF.

Portaria SEDEC nº 593 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nossa Senhora da Aparecida/SE.

Portaria SEDEC nº 594 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Irapuru/SP.

Portaria TSE nº 404 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria MIN nº 155 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Estado do Maranhão, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 27 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Prorroga, até 21 de dezembro de 2009, a vigência do Instrumento firmado por meio da Portaria nº 44/SPOA/SE-MDIC, de dezembro de 2007.

Portaria MIN nº 156 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Estado do Pará/PA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 157 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Estado do Maranhão, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria SAS nº 182 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Habilita os estabelecimentos que especifica, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral.

Portaria SAS nº 183 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Reclassifica o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo I para tipo II.

Portaria MS nº 1.216 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Institui o Prêmio de Inovação em Gestão Hospitalar no âmbito da Rede Hospitalar Federal do Rio de Janeiro.

Portaria SE/MIN nº 213 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria ICMBio nº 46 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá.

Portaria MinC nº 33 de 05/06/2009

Dispõe sobre a distribuição da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE no âmbito do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas.

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