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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MIN nº 138 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Estado do Pará, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 139 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas, com transbordamento elevado das águas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves e do açude público de Mendubim, ocorridos no corrente ano.

Portaria MIN nº 140 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Afere situação de emergência, no Estado do Maranhão, conforme Decreto Estadual nº 25.336, de 4 de maio de 2009, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por fortes chuvas, ocorridas no corrente ano.

Portaria MIN nº 141 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Afere situação de emergência, no Estado do Rio Grande do Norte/RN, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado ou Municípios, atingido por alagamento ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 142 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Estado do Maranhão, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado e Municípios, atingidos por desastres ocorridos no corrente ano.

Portaria MIN nº 143 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 51 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria ANATEL nº 395 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria SEDEC nº 586 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Acrescenta novas áreas à Portaria nº 528, de 20 de maio de 2009, publicada no DOU nº 95, seção 1, de 21 de maio de 2009, a qual reconhece situação de emergência no município de Salvador - BA.

Portaria SEDEC nº 587 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Ibiraçu/ES.

Portaria Sutri nº 1.478 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MS nº 1.152 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Altera o Anexo da Portaria nº 2.607/GM, de 2005.

Portaria MS nº 1.153 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para as ações de controle da malária.

Portaria MS nº 1.154 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria STJ nº 154 de 03/06/2009

Altera a Resolução nº 5, de 25 de maio de 2009.

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