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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAF nº 10 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria MIN nº 145 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Afere situação de emergência, no Estado do Maranhão, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado e Municípios, atingidos por desastre ocorrido no corrente ano.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 52 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SESu nº 742 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.

Portaria ANATEL nº 399 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria SAS nº 179 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 1.184 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de um Município do Estado do Espírito Santo, três Municípios do Estado de Goiás, doze Municípios do Estado da Paraíba, dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro e seis Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 1.190 de 04/06/2009

Institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde - SUS (PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas.

Portaria MS nº 1.191 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Concede reajuste nos valores dos procedimentos para o tratamento da dependência de álcool e outras drogas nos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas (SHRad).

Portaria SE/MDS nº 27 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Estabelece os fatores a serem observados para a concessão da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Publica Federal - GSISTE no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SAS nº 180 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria MS nº 1.192 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados e Municípios.

Portaria INMETRO nº 156 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor.

Portaria MS nº 1.193 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 1.194 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189/SAS/MS, de 20 de março de 2002 e estabelecer recursos, no montante mensal de R$ 802.512,00 (oitocentos e dois mil, quinhentos e doze reais), a serem disponibilizados aos Estados e Municípios.

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