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Portaria AEB nº 111 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Autoriza a descentralização complementar de crédito e do repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.

Portaria MS nº 1.182 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Plano de Ação Cidade dos Meninos, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.557, de 1º de agosto de 2008.

Portaria MS nº 1.183 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.

Portaria MC nº 339 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Aprova o Termo de Cooperação nº 002/2008, que transfere recursos orçamentários e financeiros para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 505 de 03/06/2009

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Medicina do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria SPU nº 100 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Disciplinar a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em áreas de várzeas de rios federais na Amazônia Legal em favor das populações ribeirinhas tradicionais.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 195 de 03/06/2009

Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Ministério das Cidades para o biênio 2009 - 2010.

Portaria PGR nº 255 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 29.276.000 (vinte e nove milhões, duzentos e setenta e seis mil reais).

Portaria MPS nº 151 DE 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Estabelece para o mês de maio de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria PGF nº 536 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal, a Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Uberaba/MG.

Portaria PGF nº 537 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e as Procuradorias Federais Especializadas junto ao IBAMA e INSS em Araçatuba/SP.

Portaria MF nº 239 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria PGF nº 538 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Atribui às Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Portaria MEC nº 492 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria TJDFT nº 621 de 02/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Dispõe sobre reenquadramento e remanejamento de Funções Comissionadas.

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