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Portaria SEDEC nº 599 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Belo Jardim - PE.

Portaria SEDEC nº 600 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Poção - PE.

Portaria SEDEC nº 601 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Quinta do Sol - PR.

Portaria SEDEC nº 602 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Comendador Levy Gasparian - RJ.

Portaria SEDEC nº 603 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaboraí - RJ.

Portaria AGU nº 760 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG.

Portaria SEDEC nº 604 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Paraíba do Sul - RJ.

Portaria SEDEC nº 605 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.

Portaria AGU nº 763 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Autoriza o afastamento dos Advogados da União inscritos no Terceiro Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais - III Enafe.

Portaria SEDEC nº 606 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Guaramirim - SC.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 28 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR.

Portaria ANATEL nº 410 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Delega competência para contratação de obras e serviços de terceiros, aquisição de bens, gestão dos contratos administrativos decorrentes e a administração de bens móveis e imóveis, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MS nº 1.247 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Estabelece as regras, critérios e procedimentos para avaliação individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE aos integrantes da carreira de Analista de Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Portaria PGT nº 216 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria PGT nº 218 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.

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