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Portaria TJDFT nº 711 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Remaneja a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência para o Gabinete da Secretaria-Geral do TJDFT.

Portaria MMA nº 190 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Divulga o resultado de Desempenho Institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Portaria MF nº 249 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Estabelece requisitos e procedimentos para a concessão de licença para tratar de interesses particulares no âmbito do Ministério da Fazenda.

Portaria SE/MS nº 191 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 56, da Lei nº 11.768, de 14.08.2008 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria TSE nº 425 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 2.978.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil reais).

Portaria TSE nº 426 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 2.274.317,00 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezessete reais).

Portaria PGF nº 573 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria TSE nº 427 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Estabelece normas para organização, apresentação e encaminhamento dos relatórios de gestão e dos processos de tomada de contas anual dos gestores de recursos públicos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria MIN nº 169 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais, ocorrido no corrente ano.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 54 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 595 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vera Cruz - BA.

Portaria SEDEC nº 596 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Conceição do Castelo -ES.

Portaria SEDEC nº 597 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de José Raydan - MG.

Portaria FNS nº 441 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 161.313,33 (cento e sessenta e um mil, trezentos e treze reais e trinta e três centavos), para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria SEDEC nº 598 de 10/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sapucaí-mirim - MG.

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