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Exibindo: 7838 normas.

Portaria IFET/TRIÂNGULO MINEIRO nº 124 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Inclui no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006, as funções abaixo decorrentes da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 136 de 06.02.2009.

Portaria DEPENS nº 171-T de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Aprova as Instruções Específicas para os Exames de Admissão aos Cursos de Adaptação de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2010 (IE/EA CAMAR/CADAR/CAFAR 2010). (*).

Portaria SAS nº 199 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Remaneja, excepcionalmente nas competências junho, julho e agosto de 2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria DEPENS nº 173-T de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2010 (IE/EA EAOEAR 2010). (*).

Portaria SAS nº 200 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Remaneja, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SUFRAMA nº 232 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Inclui os insumos que especifica, nas partes relacionadas ao motor das motonetas e motocicletas acima de 100 cm3 até 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria SUFRAMA nº 233 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Inclui o insumo que especifica, nas partes relacionadas ao chassi das motonetas e motocicletas acima de 100 cm3 até 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 55 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria STF nº 109 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor de R$ 852.000,00.

Portaria FNS nº 443 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 100.991,50 (cem mil, novecentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria FNS nº 444 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 129.220,51 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte reais e cinqüenta e um centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria FNS nº 445 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 17.531,96 (dezessete mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Sergipe/SE.

Portaria CJF nº 43 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria CJF nº 35, de 14 de maio de 2009.

Portaria MS nº 1.248 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Homologa Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MMA nº 189 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Dispõe sobre o "Prêmio Melhores Práticas da A3P".

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