A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 069, de 12 de novembro de 2008, do Município de Guaramirim, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.054 de 16 de janeiro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000171/2009-32,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Guaramirim, zona urbana, bairros: Centro, nas ruas 28 de Agosto, Gerômino Correa, Antonio Zimmermann, Henrique Noernberg, Romaldus Oscar Fischer, Henrique Guilherme Wulf, Ilário Dencker, Genoveva Pisetta, José Dequech, Braz Cunha, Irineu Vilela Veiga, Atiradores, Agostinho Valentim do Rosário, Alvino Schneider, Emilio Hardt, Arduino Satler, Stefano Harbeitt, João Seleiro de Souza, Silvio Schorck, Armando Stringari, Athanásio Rosa, Jaime Bardin, Paulo Wagner, Odilon Vilela Veiga, Vereador João Pereira Lima, General Setembrino de Carvalho, Rosa Safanelli Tepasse, Das Palmeiras, João Borges Cordeiro da Silva, Ferdinando Behrendt, Vereador Romeu Butschardt; Bairro Amizade, nas ruas Ângelo Eccel, Armando Stringari, Silvo Schork, João Damásio Machado, José Ronchi, Paulo Schmidt, Ademar Fontanelli, Henrique Bernardi, Arnaldo Bylaardt, José Dalmolini, Aldo Buzzi, Emilio Hardt, Annuntiata Eccel, João Sotter Correa, 127, 286, Pedro Francisco Klein, Fritz Paul Techetin, José Fogolari, Mario Ronchi, Otto Lemke, Rodolfo Jahn, Athanásio Rosa, Gott Lieb Kinas, Padre Horácio Rabello, Jaime Bardin, Pierina Nart Balestieri, Odilon Vilela Veiga, Isolmiro João Correa, Clara Stringari, João Francisco Lyra; Bairro Avaí, nas ruas Rodolfo Aquilino Buzzi, Ângelo Buzzi, Carlos Lichtenberg, 28 de Agosto, Pedro Graf, Placido Afonso Rausisse, Pedro Paulo Streit, Leopoldo Wulf, Maria Márcia Correa Vieira, Aldano José Vieira, Gustavo Rubin, Hervino Hanemann, Wilson Machado, Santos Marcelino, Hilário Arnoldo Hermann, Deodoro Coelho Vieira, Antonio de Oliveira, Expedicionário Olimpio José Borges, Martin Zech, Valério Valcanaglia, João Benjamim Barbi, Antonio José da Luz, Tarcisio Rosa, 480, Bethildes Paula Machado Ribeiro, Guilherme Tomelin, Amilton Francisco Rausisse, Agatha Weber, Pedro Vanderlei Weber, Armide Delai Weber, Padre Horácio Rabello, Vitor Marcarini, José Germano Weber; Bairro Caixa D água, nas ruas Guilherme Tomelin, Ângelo Zanluca, Palmital, Professora Irene da Silva Tomaselli, Artur Sardagna, São Paulo, Santa Paulina, João Chaves Cordeiro, Francisco Carlos Machado, José Eugênio Buzzi, São Pedro Apóstolo, Romão Getnerski; Bairro Corticeira, nas ruas Hermínio Stringari, Marciolino dos Santos, Jose Rower Belegante, Rua das Oliveiras, Travessa da Rua José Rower Belegante, João Sousa, Vicente de Borba, Carlos Eccel, Santina Machado de Borba, Francisco Luiz de Oliveira, João José da Silva, Helmut Pasold; Bairro Guamiranga, nas ruas Lauro Zimmermann, Hermínio Stringari, Estanislau Vick, Teodoro Albino Albano; Bairro Escolinha, nas ruas Lauro Zimermann, Bonifácio Bento Machado, Teodoro Albino Albano, Eliza Machado Azevedo; Bairro Bananal do Sul, nas ruas Bananal, Tranguelino Rosa, Oscar Setter, Oscar Bublitz; Bairro Beira Rio, nas ruas Bananal, Olanda Petri Satler, Rafael Marangoni, Irmãos Tank, Gustavo Kinas, Santa Catarina, 338, Bartolomeu Spézia; Bairro Ilha da Figueira, nas ruas Isidio Roberto de Freitas, Orlando Solano Dias, Gabriel Kraisch, Daniel Campregher, Alberto Antonio Klein, Vilibaldo Bruehmuller, Jardim Bromélia, Avenida Izidio Carlos Peixer, Pedro João Raitz, Alvina Gorges Xavier; Bairro Figueirinha, nas rua Anelio Nicocelli; Bairro Rio Branco, nas ruas Patrício Dias, Benjamim Girardi, Ângelo Dalpra, 360, Jacó Reinert, Salvador da Cunha; Bairro Barro Branco, na rua Vereador Cantalicio Erico Flores; Bairro Nova Esperança, nas ruas 28 de Agosto, Maria Zastrow, Valdir Prusse, Reinoldo Jung, Merceda Guesser, Maria Adelina Schmidth Weber, José Antonio Borges, Frederico Guenther, Rosa Safanelli Tepasse, Luiz Antonio da Silva, João Sabino, David Campigotto, Pastor Lorenz Hahn, Emilio Prusse, Professor Urbano Teixeira da Fonseca, Catharina Berns Kraisch, Merceda Gonçalves Guesser, Gabriel Kraisch, João Hohl, Leopoldo Marcelino Gonçalves, Garrone Tavares de Mira, Lily Kamke Tepasse, Cecília Schmidt Jung, Leopoldo Schmitz, Alfredo Pieper, Airton Marcarini, Francisco José Maria Tepasse; Bairro Imigrantes, nas ruas Valdir Prusse, João Longui, Alexandre Altini; Bairro Recanto Feliz, nas ruas Carlos Zastrow, Cláudio Tomazelli, Barracão, Cascavel, Guarani, Bela Vista, Porto União, Paraná, Cruzeiro, Ângelo Tomaselli; Bairro Vila Amizade, nas ruas Cláudio Tomazelli, 73,449,451,466, Querência Gaúcha, Carlos Fossile, São José, São Bento do Sul, 455 - Cascavel, Barra do Sul, São João Batista, Iguaçu, Rio Negrinho, São Francisco de Assis, Mato Grosso, João Lombardi e São Leopoldo; zona rural, localidades de : Poço Grande, Quati, Ponte Comprida, Ribeirão do Salto, Bruderthal, Jacu-açu, localidade do Bananal, localidade de João Pessoa, localidade Dedo Grosso, Estrada Serenata, Estrada Tiriva, Estrada Poço Grande e Estrada Ponta Comprida, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 12 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE