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Portaria SEAP nº 90 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 327, de 2008.

Portaria AGU nº 758 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Dispõe sobre o exercício da advocacia pro bono por ocupantes de cargos efetivos de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal, Procurador do Banco Central ou integrante dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001.

Portaria SEAP nº 91 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 327, de 2008.

Portaria SEAP nº 92 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 327, de 2008.

Portaria DPU nº 239 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Dispõe sobre a Escola Superior da Defensoria Pública da União e as Câmaras de Coordenação da Defensoria Pública da União, as quais são diretamente e imediatamente vinculadas à Defensoria Pública-Geral da União.

Portaria DPU nº 240 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Dispõe sobre a competência das Câmaras de Coordenação.

Portaria STJ nº 158 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria nº 17, de 27 de janeiro de 2009.

Portaria MS nº 1.222 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Portaria MS nº 1.223 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.224 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.228 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Atualiza a regulamentação das transferências fundo a fundo de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria DEST nº 137 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Altera a denominação do "Prêmio DEST/MP de Monografias - Estatais" para "Prêmio DEST Monografias - Empresas Estatais".

Portaria MIN nº 160 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Afere situação de emergência, no Estado do Piauí, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por fortes chuvas, ocorridas no corrente ano.

Portaria PGR nº 276 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Alterados os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MIN nº 161 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Afere situação de emergência, no município de Capão do Leão/RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município atingido por alagamento ocorrido no corrente ano.

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