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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SOF nº 39 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria FNS nº 447 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 112.595,00 (cento e doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria FNS nº 448 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 65,44 (sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Triângulo Mineiro/MG.

Portaria SEED nº 28 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Descentraliza à Universidade Federal de Goiás, Unidade Gestora/Gestão nº 153052/15226, o crédito orçamentário, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria MPS nº 161 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Estabelece, para o mês de junho de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria ANEEL nº 1.282 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria ANEEL nº 1.284 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Aprova a criação da Súmula ANEEL nº 011.

Portaria SETEC nº 165 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria CNJ nº 564 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Dispõe sobre a redistribuição dos procedimentos administrativos aos Conselheiros nas alterações de composição.

Portaria SESu nº 803 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria AGU nº 805 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Inclui o Ministério do Trabalho no rol dos órgãos representados no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 474, de 1º de abril de 2009.

Portaria SETEC nº 167 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 3 ago 2009

Descentraliza, por destaque, Crédito Orçamentário da Ação nº 6867 para execução do Projeto de Cooperação Interministerial de Pesquisa, Inovação e Capacitação no âmbito do Programa de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações em parceria com o Ministério da Educação.

Portaria ICMBio nº 50 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Vale do Luar, localizada no Município de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria CEFET/Uberaba nº 124 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Inclui no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006, as funções abaixo decorrentes da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 136 de 06.02.2009.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 124 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 16 jun 2009

Inclui no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006 , as funções abaixo decorrentes da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 136 de 06.02.2009 .

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