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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MIN nº 162 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Afere situação de emergência, no Estado do Piauí, conforme Decreto Estadual nº 13.680, de 26 de maio de 2009, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado atingido por fortes chuvas, ocorrido no corrente ano.

Portaria SEAP nº 98 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2009.

Portaria PGF nº 558 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Vitória/ES.

Portaria MIN nº 163 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Afere situação de emergência, no Estado do Piauí, conforme Decreto Estadual nº 13.680, de 26 de maio de 2009, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por fortes chuvas, ocorridas no corrente ano.

Portaria SE/MIN nº 218 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MIN nº 164 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Afere situação de emergência, no Estado do Piauí, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria GSIPR nº 21 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Centro Nacional de Pesquisa e Monitoramento por Satélite da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria GSIPR nº 22 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Cria, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Núcleo do Centro de Coordenação das Atividades de Prevenção e Combate ao Terrorismo.

Portaria SOF nº 37 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SEAP nº 87 de 09/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 327, de 2008.

Portaria SGM nº 175 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para fins de atendimento do Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

Portaria SECEX nº 14 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Dispõe sobre operações de exportação.

Portaria MEAE nº 55 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Aprova as metas do Ciclo de Planejamento Estratégico CPE/2009 da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA para o período de 9 de junho de 2009 a 8 de junho de 2010.

Portaria Sutri nº 1.527 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MPS nº 157 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Altera a Portaria MPS Nº 202, de 7 de julho de 2008.

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