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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 230 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.464 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Desabilita o Município de Águas Lindas de Goiás, da implantação de unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria CNCMB nº 5 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Autoriza a coleta, a colheita e comercialização de mexilhões, procedentes da Enseada do Brito, no município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MDS nº 208 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Estabelece que os processos de concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS deverão, antes de sua distribuição ao Conselheiro-Relator, ser submetidos à avaliação prévia da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SEDH nº 1.598 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Regulamenta a gestão do PPA 2008-2011 no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH, na forma desta Portaria.

Portaria MDS nº 209 de 01/07/2009

Dispõe sobre a aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria - SESI, do Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço Social do Transporte - SEST e suas reformulações, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

Portaria MC nº 409 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre a localização para os interessados em participar da seleção para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV..

Portaria INMETRO nº 243 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Determina que sejam submetidos à verificação inicial os modelos de esfigmomanômetros eletrônicos digitais que possuam Portaria de Aprovação de Modelo definitiva, e dá outras providências.

Portaria SNJ nº 18 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Dispõe sobre a emissão eletrônica de Certidões Negativas e Positivas de Naturalização pela página eletrônica Institucional do Ministério da Justiça.

Portaria SETEC nº 187 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Descentraliza crédito orçamentário da Ações nºs 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria COMAER nº 627 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

(*) Aprova a reedição da ICA 36-15 "Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica".

Portaria IPEA nº 190 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Define procedimentos para a concessão de bolsa de Pesquisador Visitante do Exterior - PVE.

Portaria SEDEC nº 636 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Trizidela do Vale - MA.

Portaria SEDEC nº 637 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Camboriú - SC.

Portaria SEDEC nº 638 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Treviso - SC.

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