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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FUNARTE nº 155 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Institui o "Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura".

Portaria STN nº 369 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de julho de 2009.

Portaria SEDEC nº 614 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Bom Jesus do Norte/ES.

Portaria SEDEC nº 615 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Muniz Freire/ES.

Portaria STN nº 371 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Divulga a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 616 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Portaria SEDEC nº 617 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Frei Inocêncio/MG.

Portaria SEDEC nº 618 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirité/MG.

Portaria SEDEC nº 619 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Cachoeirinha/PE.

Portaria SEDEC nº 620 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Serrita/PE.

Portaria SEDEC nº 621 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tuparetama/PE.

Portaria CGZA nº 117 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 622 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Portaria SEDEC nº 623 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Macuco/RJ.

Portaria SEDEC nº 624 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Canela/RS.

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