Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MJ nº 2.232 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Maranhão.

Portaria SVS nº 135 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Revoga a Portaria nº 64/SVS, de 30 de maio de 2008.

Portaria PFE nº 185 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Dispõe sobre a colaboração entre as unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Feira de Santana/BA e Santo Antônio de Jesus/BA.

Portaria SNJ nº 19 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Dispõe sobre o funcionamento do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional - Grotius Brasil - e das regras de certificação de escolas, cursos, eventos e participantes (Selo Grotius).

Portaria STJ nº 189 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Altera o Anexo III da Resolução nº 6, de 30 de junho de 2009.

Portaria ME nº 120 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Dispõe sobre a tramitação, a avaliação e a aprovação do enquadramento dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

Portaria PGR nº 319 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.170.000,00 (três milhões, cento e setenta mil reais).

Portaria SETEC nº 194 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Divulga a relação das instituições cujas propostas foram classificadas no âmbito do processo de seleção de que trata o Ofício convite nº 40/2009, a partir das avaliações realizadas pela comissão instituída pela Portaria SETEC nº 166, de 15 de junho de 2009, e que pautarão a implantação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na formação inicial e continuada com ensino fundamental (PROEJA FIC).

Portaria SAS nº 224 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Redefine o limite financeiro, destinado ao custeio da Nefrologia, do município de Cacoal, no estado de Rondônia.

Portaria TJDFT nº 810 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Agrega os valores das Funções Comissionadas que especifica.

Portaria SDE nº 51 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Expede o Guia de Análise de Denúncias sobre Possíveis Infrações Concorrências em Licitações e o Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 231 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Oswaldo Cruz e dá outras providências.

Portaria MP nº 174 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cento e noventa e quatro cargos da Carreira de Ciência e Tecnologia pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, que visa atender as necessidades de pessoal do Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Portaria STN nº 399 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Disponibiliza o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de maio de 2009.

Portaria MP nº 175 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Autoriza o provimento de um mil, setecentos e quarenta cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e de um mil, trezentos e vinte e nove cargos de Técnico-Administrativo em Educação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »