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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MPS nº 172 DE 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Estabelece para o mês de junho de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria PGJM nº 177 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Transforma, sem aumento de despesa, os Cargos em Comissão que especifica.

Portaria SESu nº 849 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SE/CDN nº 29 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Homologa a Norma Complementar nº 03/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria SECEX nº 18 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008.

Portaria AEB nº 118 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Autoriza a descentralização complementar de crédito e do repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA.

Portaria FNS nº 457 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 732/2006.

Portaria SEDEC nº 629 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Portaria SEDEC nº 630 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de João Neiva/ES.

Portaria SEDEC nº 631 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Calçado/ES.

Portaria SEDEC nº 632 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Angelina/SC.

Portaria SEDEC nº 633 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barra Velha/SC.

Portaria SEDEC nº 634 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lauro Muller/SC.

Portaria SEDEC nº 635 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lauro Muller/SC.

Portaria INCRA nº 191 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas Comissões Disciplinares, bem como no Sistema de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares - SISPAD, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

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