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Portaria SEDEC nº 643 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Mariano Moro/RS.

Portaria SEDEC nº 644 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirajuba/PE.

Portaria MT nº 123 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SEDEC nº 645 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pesqueira/PE.

Portaria MEC nº 646 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Redistribui os cargos que especifica.

Portaria SEDEC nº 646 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Quixaba/PE.

Portaria SEDEC nº 647 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salgadinho/PE.

Portaria SEDEC nº 648 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Galvão/SC.

Portaria SAF nº 11 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2006-2007 e 2007-2008 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra.

Portaria SEDEC nº 649 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Indaial/SC.

Portaria DPC nº 68 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).

Portaria MEC nº 653 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Fixa o quantitativo de vagas destinados para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, em cumprimento a Portaria MP nº 175, de 2 de julho de 2009.

Portaria IBAMA nº 12 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Autoriza o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - a recontratar Brigadas temporárias.

Portaria STN nº 396 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre procedimentos de formalização de pedidos de verificação de limites e condições para a contratação de operações de crédito ou a concessão de garantias pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, assim como de instrução de pleitos de autorização de operações de crédito externo pelo Senado Federal.

Portaria STN nº 397 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de julho de 2009 .

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