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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 642 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria PGF nº 646 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria PGFN nº 1004 DE 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Altera a Portaria nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamentou o procedimento de renegociação previsto na Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Portaria PGFN nº 1008 DE 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Altera a Portaria nº 642, de 1º de abril de 2009, que disciplina a divulgação da lista de devedores no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MP nº 171 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Autoriza o provimento de trezentos e doze cargos de Técnico de Tecnologia Militar, da Carreira de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Ministério da Defesa, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 80, de 22 de abril de 2008.

Portaria MPS nº 171 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Aprova o Manual de Identificação Visual da Previdência Social, elaborado pela Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, que será publicado na intranet.

Portaria MP nº 172 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SUFRAMA nº 258 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Dispõe sobre a prorrogação da redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, bicicletas, triciclos e quadriciclos, e respectivos fornecedores industriais instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Portaria MS nº 1.453 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Altera o art. 2º da Portaria nº 1.989/GM de 2008, que constitui o Grupo de Trabalho para Implementação da Rede de Atenção à Saúde Interestadual na Macrorregião do Vale do Médio São Francisco, compreendendo as regiões de Juazeiro, no Estado da Bahia e de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Portaria TSE nº 480 de 30/06/2009

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2009 e que o expediente na Secretaria do Tribunal, nesse período, será das 13 às 18 horas.

Portaria CNCMB nº 4 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 26 de junho de 2009, procedentes da Enseada do Brito, no município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria FUNARTE nº 153 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Institui a "Bolsa Funarte de Criação Literária".

Portaria SEPPR nº 178 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Estabelece as bases para a aprovação pela SEP do Plano Geral de Outorgas - PGO, a ser elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na forma do art. 44 do Decreto nº 6.620, de 2008.

Portaria FUNARTE nº 154 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Institui a "Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais/Internet".

Portaria SEED nº 842 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional.

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