Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 788/GC3, de 11.11.2010, DOU 12.11.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁÚTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 8º do Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994, e considerando o que consta do Processo nº 67400.005481/2009-54,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 36-15 "Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (IRQOEA)", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 735/GC3, 5 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 6 de novembro de 2007, Seção 1, página 5.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."