Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria STF nº 129 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor de R$ 795.693,00 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais).

Portaria MF nº 363 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Estabelece que os Estados e o Distrito Federal deverão prestar as informações que especifica, por mês de competência, relativas aos estabelecimentos de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) que realizam operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias ou serviços, bem como operações equiparadas, nos termos do art. 3º, II, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Portaria SE/MEC nº 768 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria CFF nº 6 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Aprova o calendário eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Farmácia e seus Conselheiros Federais.

Portaria BACEN nº 51.745 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil.

Portaria SNAS nº 7 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Promover a descentralização de crédito orçamentário do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para pagamento, operacionalização, sistemas de informação, monitoramento e avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e da Renda Mensal Vitalícia - RMV, para o exercício de 2009.

Portaria CCPR nº 310 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre a Política de Segurança da Tecnologia da Informação da Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria CCPR nº 311 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação da Presidência da República - CGTI/PR, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria SEDEC nº 639 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Água Santa/RS.

Portaria MP nº 81 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Estabelece diretrizes a serem observadas para a supervisão da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do quadro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 64 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SEDEC nº 640 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Benjamin Constant do Sul/RS.

Portaria COMAER nº 641 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Aprova a reedição da Diretriz que dispõe sobre o Projeto Integrado de Formação Cívica e Profissional para Jovens - Projeto "Soldado-Cidadão" - e "Incorporação Especial", no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria SEDEC nº 641 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Caiçara/RS.

Portaria SEDEC nº 642 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Erval Grande/RS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »