A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando Decreto nº 25.336, de 4 de maio de 2009, do Estado do Maranhão com fundamento no Decreto nº 5.376, art. 17, § 2º , de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001266/2009-73,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enchentes, a situação de emergência, no Município de Trizidela do Vale, zona urbana, Bairros Tapiaca, de Fátima, Tamarindo, Centro e Jeruzalém, nas ruas da Baixinha e Beira Rio; zona rural, nos povoados de Giquirí, Açude Velho, Jabuti, Lago da Onça, Boa Vista do Pompeu, Alto de Areia, Santa Maria dos Ricardos, Galiana, Transwal e Paureal, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 17 de abril de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE