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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 80 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 1.783 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento 03.03.12.002-9 Tratamento de Carcinoma da Tireóide, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.784 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SEDEC nº 804 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Castelo/ES.

Portaria SEDEC nº 805 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pio XII/MA.

Portaria SEDEC nº 806 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Vargas/MA.

Portaria SEDEC nº 807 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Uruará/PA.

Portaria SEDEC nº 808 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Maruim/SE.

Portaria SE/MIN nº 322 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria IPEA nº 230 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Estabelece procedimentos para o cumprimento do disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 e para atualização de cadastro nos termos do arts. 118 a 120 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Portaria MP nº 238 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MT nº 157 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Altera o Regimento Interno da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAAD, constante do Anexo da Portaria nº 399, de 14 de julho de 2004.

Portaria SEPM nº 63 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Aprova o Regimento Interno do Prêmio de "Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha.

Portaria ANVISA nº 905 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Prorroga o prazo para execução das atividades do Grupo de Trabalho na Anvisa para elaboração de regulamento sobre amostra grátis de medicamentos e dá outras providências.

Portaria MC nº 510 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Determina que as solicitações de abertura de Consulta Pública para autorização de execução de serviços de Retransmissão de Televisão - RTV sejam cadastradas, para fins de registro, e os respectivos documentos arquivados.

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