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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 174 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Rondônia, para a safra 2009.

Portaria PGR nº 362 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Altera a Portaria PGR/MPU nº 591, de 27 de outubro de 2005, que dispõe sobre as férias dos membros do Ministério Público da União.

Portaria PGF nº 763 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Dá nova redação ao inciso II do Parágrafo único do art. 3º da Portaria PGF nº 457, de 8 de maio de 2009.

Portaria PGF nº 764 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Altera a Portaria PGF nº 265, de 13 de março de 2009, que atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SEED nº 1.198 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria SESu nº 1.198 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 78 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DEPENS nº 214-T de 04/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2010 (IE/EA EIAC 2010). (*).

Portaria DEPENS nº 216-T de 04/08/2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2010 (IE/EA EAOT 2010).

Portaria SEGES/MP nº 97 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Institui os Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública para promover a discussão e a produção de conhecimento a respeito de novos caminhos e referenciais para a gestão pública no Brasil.

Portaria MTE nº 1.259 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional em São Paulo, com o objetivo de promover o debate sobre a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho e desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento da Lei do Aprendiz.

Portaria SE/MIN nº 312 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 1.753 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Portaria DPU nº 317 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Cria o Núcleo da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, o 7º Ofício de Execução Penal e Situação Prisional da Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 1.818 de 04/08/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de programas, para fins de Captação e Tratamento de Informações da Pessoa Jurídica.

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