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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 777 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2010.

Portaria ME nº 139 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Estabelece critérios para avaliar o deferimento, aos titulares de cargos de provimento efetivo lotados no Ministério do Esporte vinculados ao Sistema de Contabilidade Federal, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria ME nº 140 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Estabelece critérios para avaliar o deferimento, aos titulares de cargos de provimento efetivo lotados no Ministério do Esporte vinculados ao Sistema de Administração Financeira Federal, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria SEAE nº 36 DE 10/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar o reajuste dos preços nos produtos lotéricos Lotofácil e Mega-Sena.

Portaria MTE nº 1.409 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Rio Grande do Sul.

Portaria MJ nº 2.684 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Fixa os limites da contrapartida das transferências voluntárias, relativas à segurança pública.

Portaria FNS nº 481 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Prorroga, até 07.08.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 346 de 2006.

Portaria SAF nº 14 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

Portaria MIN nº 331 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Aprova o "Manual de Ativação e Execução dos Serviços" a serem prestados pela Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - RENER.

Portaria CNJ nº 604 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Cria as Comissões Permanentes que especifica.

Portaria MP nº 240 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria PGF nº 775 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e as respectivas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em matéria de benefícios e dá outras providências.

Portaria FINEP nº 1 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o CNPq.

Portaria ICMBio nº 62 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Sempre Vivas, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da unidade de conservação.

Portaria DIGET/MTur nº 80 de 07/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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