Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria FINEP nº 8 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o CNPq.

Portaria MF nº 417 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria MF nº 419 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Altera o caput do art. 4º da Portaria Ministerial MF nº 441, de 30 de dezembro de 2004.

Portaria MS nº 1.769 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Altera para 31 de dezembro de 2009, o prazo definido pela Portaria FNS nº 72, de 20 de janeiro de 2009.

Portaria STN nº 462 de 05/08/2009

Aprova a 2ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais.

Portaria MS nº 1.770 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.771 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria ANAC nº 1.318 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Portaria CDN nº 34 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Institui Grupo de Trabalho de Segurança das Infraestruturas Críticas da Informação, no âmbito do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI.

Portaria SE/CDN nº 34 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Institui Grupo de Trabalho de Segurança das Infraestruturas Críticas da Informação, no âmbito do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI.

Portaria SE/CND nº 35 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Institui Grupo de Trabalho de Criptografia, no âmbito do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI.

Portaria FUNARTE nº 195 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria GSIPR nº 36 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Disciplina, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF para suprimento de fundos de caráter ostensivo na modalidade de saque.

Portaria MCT nº 651 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DENATRAN nº 288 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Estabelece que a comunicação de venda de veículo, obrigatória para o antigo proprietário nos termos do art. 134 do CTB, poderá ser realizada de forma documental ou processada, por meio do sistema eletrônico de comunicação de venda implantado pelo DENATRAN na BIN, isentando-o das infrações e suas reincidências a partir da data da tradição.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »