A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 8.191, de 22 de abril de 2009, do Município de Castelo, devidamente homologado pelo Decreto nº 470-S, de 8 de maio de 2009, do Estado do Espírito Santo,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.001477/2009-14 e 59050.000380/2009-86, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 651, de 6 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 7 de julho de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enxurradas ou inundações bruscas, no Município de Castelo, zona urbana, nos bairros: Garage, Independência, Volta Redonda, Niterói e Esplanada; zona rural, nos Distritos de Limoeiro, Patrimônio do Ouro, Estrela do Norte e nas localidades de São Cristóvao, Ponte de São João, Morro Vênus, Pedregulho, São Vitório, Mundo Novo, Córrego da Areia, Santa Clara, Alto Chapéu, Alto Caxixe, Braço do Sul, Atenas, Abundância, Corumbá, Bateia, Córrego da Prata, Ubá, Alto Córrego da Prata, Santa Justa, Desengano, Quilombo, Pontãozinho, Alto Monte Alverne, Revolta, Apeninos, Montepio, Monte Alverne, Campestre, Forno Grande, Fazenda do Centro, Alto Córrego da Areia, Criméia, Mamona e Fazenda da Prata, por mais noventa dias, contados a partir de 22 de abril de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE