A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 046/2009, de 8 de maio de 2009, do Município de Uruará, devidamente homologado pelo Decreto nº 1.671, de 21 de maio de 2009, do Estado do Pará, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001578/2009-87,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas ou inundações bruscas, a situação de emergência, no Município de Uruará, zona urbana: nos Bairros: Centro, Mini Industria, Boa Esperança; zona rural: Comunidades: Santa Marina, Sapulcaia, Vila Candinha, Uirapuru, Caudêncio, Castelo de Areia, Santa Fé, Traíra Magra e Vila Canaã, conforme o Formulário de Avaliação de Danos, constante do referido Processo, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 8 de maio de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE