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Exibindo: 7838 normas.

Portaria STN nº 467 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Aprova os volumes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos e IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, da 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 570 de 06/08/2009

Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto de 2009, por força do disposto no art. 62, IV, da Lei nº 5.010, de 1966.

Portaria SE/MS nº 320 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria PGFN nº 1.129 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Altera o quadro de vagas de que trata a Portaria PGFN nº 859, de 27 de maio de 2009.

Portaria FUNARTE nº 197 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Prorroga o prazo de inscrição para o Edital do Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua - 2009, bem como o prazo de execução dos projetos contemplados neste edital.

Portaria MAPA nº 581 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre a dação em pagamento de café de forma parcelada originária de operações de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, previsto no art. 6º da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Portaria MJ nº 2.680 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rondônia.

Portaria SAF nº 13 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2007-2008 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra.

Portaria CGZA nº 175 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Acre, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 261 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência julho de 2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MP nº 234 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Autoriza a nomeação de cento e setenta candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, autorizado pela Portaria MP nº 274, de 21 de agosto de 2007.

Portaria MP nº 235 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e setenta cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes.

Portaria MEC nº 764 de 05/08/2009

Redistribui Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), correspondendo à destinação de 15,75% dos quantitativos globais criados nos termos do art. 2º da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008 , visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria PGF nº 768 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região as competências que especifica e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 95 de 05/08/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Divulga os valores das mensalidades de bolsas de Pós-Graduação que vem sendo praticados nos níveis de Doutorado, Estágio de Doutorando e Estágio Pós-Doutoral, bem como seus auxílios, pagas pela CAPES no exterior.

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