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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SNJ nº 29 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Dispõe sobre a subordinação ao Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça das atividades relativas à metodologia denominada Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro - LAB/LD.

Portaria MEC nº 785 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Técnico de Enfermagem.

Portaria SVS nº 139 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, por meio do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, para ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde.

Portaria PGF nº 793 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria PGF nº 511, de 19 de junho de 2008.

Portaria PGF nº 794 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Acresce o art. 5º-A à Portaria PGF nº 275, de 18 de março de 2009.

Portaria PGF nº 795 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Macapá/AP.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 81 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MS nº 1.793 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Institui a Comissão Interinstitucional para Implementação, Acompanhamento e Monitoramento das Ações de Fortificação de Farinhas de Trigo, de Milho e de seus Subprodutos.

Portaria MS nº 1.794 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Estabelece recursos anuais ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade no Estado de Roraima.

Portaria MS nº 1.799 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 1.800 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Mensal de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 1.809 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA em Municípios do Rio Grande do Sul.

Portaria SPE nº 10 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Define critérios gerais de garantia de suprimento, aos montantes de garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 36 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria AGU nº 1.138 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Institui o Sistema de Registro de Riscos e Oportunidades - AGURisco, destinado ao registro de eventos jurídicos que representem riscos ou oportunidades à atuação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.

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