Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria CG/MPM nº 4 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Juiz de Fora/MG.

Portaria CGZA nº 176 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 177 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 178 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 179 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MAPA nº 76 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Pará, a Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Santarém/PA - UTRA-STM/DT-PA.

Portaria CGZA nº 180 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 181 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria DSPF nº 157 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Dispõe sobre visita social ao preso, diante do quadro de pandemia considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ocasionado pelo vírus da Influenza A (H1N1).

Portaria CGZA nº 182 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria SESu nº 1.208 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Descentraliza crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CGZA nº 183 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado Paraná, safra 2009.

Portaria SE/MEC nº 952 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 953 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CNJ nº 211 de 10/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Aprova o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »