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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SESu nº 1.265 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria MP nº 247 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Autoriza o provimento, a partir de agosto de 2009, de quarenta e cinco cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Portaria MP nº 248 de 12/08/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e setenta cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357 de 19 de outubro de 2006 , para o Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações.

Portaria ICMBio nº 64 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Arapixi/AM, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação.

Portaria SE/MF nº 283 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão do Macroprocesso do Crédito Tributário - CMCT.

Portaria ICMBio nº 65 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Palmares, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria MS nº 1.810 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de seis Municípios do Estado de Goiás, quatro Municípios do Estado de Mato Grosso, três Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Rio de Janeiro, um Município do Estado de Pernambuco, e um Município do Estado da Bahia, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 82 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria ICMBio nº 66 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN TUIM.

Portaria SEDEC nº 809 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bacabal/MA.

Portaria SEDEC nº 810 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caxias/MA.

Portaria SEDEC nº 811 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tufilândia - MA.

Portaria SEDEC nº 812 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tuntum - MA.

Portaria STN nº 474 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Aprova a regulamentação dos critérios de alteração no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e institui o comitê de análise de demandas do SIAFI.

Portaria SEDEC nº 813 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vitória do Mearim - MA.

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